Nota Legal

1 - ESTA NOTA LEGAL E SUA ACEITAÇÃO
Esta Nota Legal regulamenta o uso e acesso ao portal do UniRitter (Centro Universitário Ritter dos Reis) - www.uniritter.edu.br - através da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS com sede em Porto Alegre/RS, Praça XV de Novembro, 66/802 - Centro. Inscrita no CNPJ sob o nº 87.248.522/0001-95.

O acesso a este portal implica na aceitação de todos os termos presentes nesta nota, sendo que esta poderá sofrer alterações eventuais sem aviso prévio.

2 - O PORTAL
O portal do UniRitter tem como exclusiva a função informativa, atendendo seu objetivo de formação superior voltado para a qualidade e excelência do ensino. Todo o conteúdo presente no portal remete a instituição, seu corpo docente, discente e funcional, ou ao meio acadêmico em geral. A instituição não se responsabiliza pelo contéudo dos sites e matérias indicados ou referenciados pelo portal.

Os serviços que o portal presta são exclusivos ao corpo de professores, funcionários e alunos da instituição. O uso destes serviços não implica em nenhuma responsabilidade para o UniRitter.

3 - LICENÇA
Todas as marcas, textos, nomes, imagens e demais adereços gráficos e textuais são propriedades do UniRitter ou terceiros referenciados. Sua utilização plena ou parcial para fins comerciais é proibida, sendo concedida sua utilização apenas para fins acedêmicos, pesquisa ou filantrópicos, contando que informem devidamente o UniRitter requisitando autorização escrita para sua utilização.

4 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES

4.1 - DISPONIBILIDADE
Em razão de questões técnicas e operacionais, o UniRitter não garante a disponibilidade total do portal, assim como seu pleno funcionamento, se eximindo de quaisquer prejuízos que possam decorrer destas falhas.

O UniRitter se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza causados pela falta de disponibilidade do portal e seus recursos.

4.2 - RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS
O UniRitter não garante a ausência de agentes nocivos nos conteúdos por ela oferecidos, como vírus, que possam vir a causar qualquer natureza de danos em seu sistema informativo (software e hardware) assim como as informações (documentos eletrônicos, arquivos) afetadas ou eliminadas.

4.3 - LEGALIDADE, UTILIDADE E CONFIABILIDADE
O UniRitter se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos causados pela falta de legabilidade, utilidade e confiabilidade do conteúdo presente no portal que também possam decorrer do descumprimento de leis morais; direitos autorais; propriedade intelectual e industrial.

4.4 - VERACIDADE, EXATIDÃO E ATUALIDADE
O UniRitter se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos.

5 - MEDIDAS PARA PROCEDIMENTOS ILÍCITOS
O portal não possuí nem um vínculo comercial com os seus serviços, não se responsabilizando por qualquer associação que venha a ser realizada através de seus serviços. Se detectado a má utilização de seus serviços, como no caso de SPAM, através ou para seus usuários, o portal tem o devido direito de cancelar o serviço, notificar ou tomar medidas legais para o ato. Tais procedimento irão oscilar de acordo com a gravidade da situação.

6 - DÚVIDAS
Qualquer dúvida relativa a esta Nota Legal deve ser devidamente esclarecida através do e-mail: comunicacao@uniritter.edu.br ou do telefone:(51) 3230-3386. O UniRitter se compromete a esclarecer todas as dúvidas relativas a estas questões legais.

7 - PROCEDIMENTOS LEGAIS
Esta Nota Legal está regida pelas leis brasileiras, sendo que qualquer questão que não possa ser resolvida cordialmente entre o UniRitter e o incomodado, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca Central de Porto Alegre, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que o usuário tenha domicílio, ou a sua empresa ou instituição tenha sede, em outra localidade.

 



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