Nas últimas décadas tem-se verificado uma constante transformação no processo civil brasileiro, visando ao resgate do processo como instrumento de realização do direito material e das expectativas sociais. Os procedimentos tornaram-se insuficientes, o acesso à justiça foi ampliado pelas reformas e a adoção de novos ritos, e, como consequência, o aprimoramento profissional mostra-se indispensável.

A proposta do Curso de Especialização em Processo Civil é a de promover, desde a reflexão crítica sobre o direito processual civil, dogmaticamente considerado ante as suas intensas reformas, bem como a sua instrumentalidade, propiciando uma ampla visão da aplicação prática dos seus grandes temas.

Para tanto, é necessário que se faça uma nova leitura do Processo Civil e das atuais reformas processuais, sendo indispensável uma constante atualização doutrinária e legislativa. Assim, o Curso de Especialização em Processo Civil se apresenta como uma ferramenta essencial ao jurista que busca a sua excelência profissional.

COORDENAÇÃO
Prof. Me. Luiz Otávio Escalier Braga (luiz_braga@uniritter.edu.br)

PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito e áreas correlatas

O CURSO

• Período de realização
  A parte creditícia será desenvolvida de abril a dezembro de 2010.

• Horário das aulas
  De segunda a quinta-feira, das 19h às 22h30min

• Carga horária
  O Curso terá a duração de dois semestres letivos, durante os quais deverão ser completadas 360 horas, sendo obrigatória a apresentação de uma monografia final.

• Data limite para a entrega da monografia
  1º de julho de 2011

• Vagas
  Máximo: 45
  Mínimo: 25

SELEÇÃO
A seleção dos candidatos terá como critério exclusivo a análise curricular.

COMPOSIÇÃO CURRICULAR
Polo de Teoria Geral do Processo

• Jurisdição, Ação e Processo
• Competência
• Demandas e Respostas do Réu
• Atos Processuais
• Disposições Gerais do Direito Probatório
• Sentença e Coisa Julgada
• Tutelas de Urgência
• Recursos
• Execução

Polo de Processo Civil e Jurisdição Constitucional

• Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade

Polo de Processo Civil e Direito Empresarial e Societário

• Processo Societário, Ações Cambiárias, Falência e Recuperação Judicial

Polo de Processo Civil e a Fazenda Pública

• Processo envolvendo a Fazenda Pública

Polo de Processo Civil e Direito de Família e Sucessões

• Procedimentos Especiais: separação, divórcio, inventário e partilha

Polo de Processo Civil, Posse e Propriedade

• Tutelas possessórias e petitórias

Polo de Processo Civil e Ações Coletivas

• Tutela de Interesses Transindividuais e Tutela do Consumidor

Polo de Processo nos Juizados Especiais

• Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais

Polo de Processo Civil e Arbitragem

• Arbitragem

CORPO DOCENTE

• Alexandre Amaral Gavronski (Professor/Advogado/Mestre)
• Alexandre Schmitt da Silva Mello (Professor/Advogado/Mestrando)
• Cristiano Heineck Schmitt (Professor/Advogado/Mestre/Doutorando)
• Daisson Flach (Professor/Advogado/Mestre/Doutorando)
• Daniel Ustarroz (Professor/Advogado/Mestre)
• Daniela Courtes Lutzky (Professora/Mestre/Doutoranda)
• Darci Guimarães Ribeiro (Professor/Advogado/Doutor)
• Dárcio Franco Lima Júnior (Professor/Mestrando)
• Eduardo Silva da Silva (Professor/Mestre/Doutor)
• Ernesto José Toniolo (Professor/Procurador do Estado/Mestre/Doutorando)
• Felipe Camilo Dall’Alba (Professor/Procurador Federal/Professor/Mestre)
• Gilberto Koenig (Professor/Advogado/Mestre)
• Guilherme Beux Nassif Azem (Professor/Procurador Federal/Mestre)
• Jaqueline Mielke (Professora/Advogada/ Doutora)
• João Pedro Scalzilli (Professor/Advogado/Mestrando)
• Juliana Leite Ribeiro do Vale (Professora/Advogada/Mestre)
• Luis Alberto Reichelt (Professor/Procurador da Fazenda Nacional/Doutor)
• Luís Felipe Spinelli (Professor/Advogado/Mestre)
• Luiz Inácio Vigil Neto (Professor/Procurador de Justiça/Mestre)
• Luiz Otávio Escalier Braga (Professor/Advogado/Mestre)
• Maria Lúcia Baptista Morais (Professora/Mestre)
• Maristela da Silva Alves (Professora/Mestre/Doutoranda)
• Roberto Silva da Rocha (Professor/Procurador do Município de Porto Alegre/Mestre)
• Túlio Marcantônio Ramos Filho (Professor/Advogado/Mestre)

AVALIAÇÃO
Será fornecido Certificado de Especialização para os alunos com frequência mínima de 75% e que tenham obtido aproveitamento igual ou superior a 70%.

INVESTIMENTO
R$ 6.120,00 ou 18x de R$ 340,00
Pagamento à vista: 5% de desconto
Os acadêmicos que já concluíram algum curso de graduação ou pós-graduação no UniRitter recebem 10% de desconto nas mensalidades pagas até a data do vencimento.
Taxa de inscrição: R$ 50,00 (Deduzidos na primeira parcela)

DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA
A matrícula por procuração só deverá ser feita em caso de absoluta necessidade e a procuração deverá ser devidamente autenticada.

• Diploma do curso superior (cópia autenticada)
• Histórico escolar do curso superior (original)
• Carteira de identidade (cópia)
• CPF (cópia)
• 1 (uma) foto 3x4
• Certidão de nascimento, se solteiro(a); ou de casamento, se casado(a) (fotocópia)
• Comprovante de cumprimento das obrigações com o serviço militar para candidatos do sexo masculino
• Título de Eleitor (cópia simples)

INFORMAÇÕES
Campus Canoas: de segunda a quinta-feira, das 8h às 22h30min, e sexta-feira, das 8h às 17h, com Almir Paz, pelo fone (51) 3464.2024.
E-mail: coordpos@uniritter.edu.br

Campus Porto Alegre: de segunda a quinta-feira, das 8h às 22h, e sexta-feira, das 8h às 17h; com Anelise de Araújo Silva ou Luciana Gonçalves, pelo fone (51) 3027-7326.
E-mail: posgraduacao@uniritter.edu.br