Ementa: * As disciplinas que não alcançarem número mínimo de inscritos serão canceladas mediante aviso prévio e devolução de valores porventura pagos. ** É facultada a matrícula do(a) acadêmico(a) no campus diverso daquele com o qual possui vínculo, respeitado o valor do crédito praticado no local em que a disciplina se realiza.

Bibliografia: -

Ministrante: -

Público-alvo: -

Pré-Requisitos: -

Carga Horária: 114 horas/aula

Local: -

Data e Horário: -

Número de Vagas: mínimo 15, máximo 24 alunos

Investimento: 6 créditos

Ementa: Noções elementares de cálculos trabalhistas, apresentando aos discentes bases para ações sumaríssimas.

Ministrante: Prof. Andrio Fonseca

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do VI eixo temático

Carga Horária: 2horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 02 de junho de 2010 das 19h10min às 20h50min

Número de Vagas: mínimo de 15, máximo de 170 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 20,00 Demais interessados: R$ 30,00

Ementa: Os dados estatísticos de nossa Junta Comercial registram as diárias rejeições de documentos societários – e, especialmente, de Contratos Sociais de Sociedades Limitadas, que é o tipo societário mais utilizado no país – demonstrando a necessidade do estudo prático capaz de bem preparar profissionais que venham a atuar nesse campo do Direito. Aliado a isto, a elaboração dos atos constitutivos e/ou alterações societárias é de suma importância, representando meio eficaz para prevenir contenções empresariais. Nesse sentido, oferece-se aos concluintes a oportunidade de inscrição em curso hábil a prepará-los para assessorar o empresariado para estas tarefas inerentes à atividade jurídica especializada.

Ministrante: Prof. Luís Felipe Spinelli

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do X eixo temático

Carga Horária: 8horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 23 e 30 de abril de 2010 das 7h50min às 11h30min

Número de Vagas: mínimo de 15 e máximo de 45 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 80,00 Demais interessados: R$ 100,00

Ementa: As principais teorias a respeito dos contratos administrativos nos diferentes sistemas de direito administrativo. O reconhecimento do contrato administrativo no Brasil. Principais teorias. A debilidade das distinções meramente instrumentais dos contratos administrativos. Características dos contratos administrativos. Espécies de contratos administrativos. Revisão do poder (dever) de alteração unilateral dos contratos. Análise dos principais aspectos dos contratos administrativos na jurisprudência.

Ministrante: Prof. Me. Alexandre Schubert Curvelo

Público-alvo: Alunos do curso de Direito

Carga Horária: 6 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 11, 18 e 25 de maio, 1, 8 e 15 de junho, terças-feiras, das 18h às 19h

Número de Vagas: mínimo de 15 máximo, de 45 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 60,00 Demais interessados: R$ 80,00

Observação:

Ementa: Estudo do instituto jurídico ?contrato? mediante a análise das espécies contratuais tradicionalmente conhecidas no direito brasileiro, fornecendo parâmetros necessários para complementação do estudo da Teoria Geral dos Contratos e, consequentemente do aprendizado dos contratos.

Bibliografia:

Ministrante: Prof. Fabiano Palma e Alberto Fett

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do III eixo temático e Público Externo

Carga Horária: 10 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: TURMA CMA 03, 10 17, 24, 31 de maio de 2010, 07, 14, 21, 28 de junho de 2010, 05 de julho de 2010 (Prof. Fabiano Palma) das 11h30min às 12h30min TURMA CVA 05, 12, 19, 26 de maio de 2010 e 02, 09, 16, 23, 30 de junho de 2010, 07 de julho de 2010 (Prof. Alberto Fett) das 18h às 19h

Número de Vagas: mínimo de 15 máximo, de 45 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos: R$ 100,00 Demais interessados: R$ 120,00

Observação:

Ementa: Capacita os acadêmicos à interpretação de fonte jurisprudencial por intermédio de técnicas, instrumentais e ferramentas de pesquisa, bem como por intermédio da análise crítica da formação de decisões judiciais.

Ministrante: Prof. Carlos Eduardo Diedes Revertel

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do I eixo temático e Público Externo

Carga Horária: 10 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: TURMA CMA 3, 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18, 19 e 24 de maio de 2010 das 18h às 19h.

Número de Vagas: mínimo de 15 máximo, de 45 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 100,00 Demais interessados: R$ 120,00

Observação:

Ementa: O curso de prática fiscal tem como objetivo aproximar o aluno de décimo eixo à realidade do Direito Tributário, mediante o exame de casos reais enfrentados no cotidiano do profissional deste ramo. Este curso assenta-se sobre o exame de processos administrativos e/ou judiciais, envolvendo divergências corriqueiras na tensa relação fisco-contribuinte.

Ministrante: Prof. Marcel Papadopol

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do X eixo temático

Carga Horária: 06 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 20 e 27 de abril, 4, 11, 18 e 25 de maio de 2010 das 11h30min às 12h30min.

Número de Vagas: mínimo de 15, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 60,00 Demais interessados: R$ 80,00

Observação:

Ementa: A disciplina visa analisar alguns meios probatórios do processo civil, como a confissão, e as provas orais: testemunhal e o depoimento pessoal. Para uma completa abordagem das provas orais será estudado, também, o procedimento da audiência de instrução e julgamento, inclusive com audiência simulada.

Ministrante: Profª. Maria Lucia Baptista Morais

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do III eixo temático

Carga Horária: 06 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: CMA 28 de abril, 05, 12, 19, 26 de maio e 02 de junho de 2010 das 11h45min às 12h45min - CVA 19 e 26 de abril, 03, 10, 17, e 24 de maio de 2010 das 17h50min às 18h50min

Número de Vagas: mínimo de 15, máximo de 45 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 60,00 Demais interessados: R$ 80,00

Observação:

Ementa: A disciplina visa analisar os meios probatórios do processo civil, com uma abordagem específica em provas não orais, como: pericial, a documental e a sua exibição – documento tradicional e o eletrônico - e a inspeção judicial.

Ministrante: Profª. Maria Lucia Baptista Morais

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do III eixo temático

Carga Horária: 06 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: CMA 09, 16, 23, 30 de junho e 07 e 14 de julho de 2010 das 11h45min às 12h45min CVA 31 de maio, 07, 14, 21 e 28 de junho e 05 de julho de 2010 das 17h50min às 18h50min

Número de Vagas: mínimo de 15, máximo de 45 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 60,00 Demais interessados: R$ 80,00

Observação:

Ementa: Discutirá a heterogeneidade de culturas na sociedade e a apropriação delas pelo Direito. São objetivos do curso apreender o significado de cultura e identidade cultural, analisar a heterogeneidade cultural em relação ao Direito e fornecer noções básicas a respeito do multiculturalismo, da construção de identidades, bem como da formação de uma cultura jurídica.

Bibliografia: -

Ministrante: Profª. Virgínia Beatriz Dias Corrêa

Público-alvo: Alunos do Curso de Direito a partir do II eixo temático

Pré-Requisitos: -

Carga Horária: 16horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 12 de maio de 2010 a 30 de julho de 2010, das 09h50min às 11h30min

Número de Vagas: mínimo de 15, máximo de 45 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00 Demais interessados: R$ 200,00

Observação:

Ementa: A obra do Autor Alemão explica a educação do Direito, as relações com a ética, com a política, com a justiça, a importância da moral, dos costumes. É de extrema importância para entendermos a necessidade do cumprimento do dever legal.

Bibliografia: HERING, Rudolph Von. A luta pelo Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

Ministrante: Prof. Marcos Aurélio Dusso

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do VIII eixo temático e Público Externo

Carga Horária: 38horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 11 e 18 de maio de 2010, 1º de junho de 2010, Avaliação: 15 de junho de 2010, das 18h à 19h

Número de Vagas: mínimo de 04, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00

Ementa: Os objetivos do autor com o presente livro são os de adequar o Direito Civil brasileiro aos desafios do século XXI, a saber: a internacionalização da economia, a integração dos mercados, o crescimento das relações contratuais entre empresas de diferentes países e a sua solução pela arbitragem. Criticando a visão hoje corrente de constitucionalização do Direito Civil, sua proposta é a de compreender as potenciais conseqüências econômicas e sociais desse modelo estatizante ao desenvolvimento econômico do país. Seu referencial teórico é o da análise econômica do Direito de origem norte-americana. A ênfase se dá no estudo da função social do contrato, nos contratos de agência, distribuição e seguro, na arbitragem e nas parcerias público privadas.

Bibliografia: TIMM, Luciano Benetti. O Novo Direito Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

Ministrante: Prof. Cláudio Muradás Homercher

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do III eixo temático e Público Externo

Carga Horária: 38horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 10 e 24 de maio de 2010 e 07 de junho de 2010 e Avaliação: 21 de junho de 2010 das 18h às 19h

Número de Vagas: mínimo de 04, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00

Observação:

Ementa: A obra trata da responsabilidade civil em temas variados, situados tanto na fronteira entre os campos privatístico e publicístico, a exemplo do direito ambiental e nuclear. A obra contribui para o desenvolvimento de uma teoria geral da responsabilidade, em bases novas, tratando, ainda, de um tema contemporâneo, qual seja a "sociedade de risco", propondo substituir a responsabilidade subjetiva por um "direito de danos", onde avulta uma espécie nova de responsabilidade coletiva e objetiva.

Bibliografia: VIEIRA. Patrícia Ribeiro Serra, A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito de Danos. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

Ministrante: Profª. Daniela Courtes Lutzky

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do IV eixo temático

Carga Horária: 38horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 3, 17, 31 de maio de 2010 e Avaliação: 14 de junho de 2010 das 11h30min às 12h30min

Número de Vagas: mínimo de 04, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00

Observação:

Ementa: A análise do Estatuto da Advocacia e da OAB é acompanhada de notas e referências a decisões dos Tribunais e administrativas da OAB, ao Regulamento Geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos Provimentos. O autor promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Conselho Federal da OAB, que aplicaram a Lei n. 8.906/94 desde seu advento, relacionadas com preceitos comentados, atribuindo-lhes interpretação sistemática.

Bibliografia: Lobo, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. São Paulo: Editora Saraiva, 4ª edição, 2007.

Ministrante: Prof. Marcos Aurélio Dusso

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do III eixo temático

Carga Horária: 38horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: Turma CVA 06 e 20 maio de 2010, 10 de junho de 2010 e Avaliação: 17 de junho 2010 das 18h às 19h

Número de Vagas: mínimo de 04 máximo, de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00

Observação:

Ementa: Através do estudo dessa obra, serão conhecidas as bases do Direito Penal Ambiental Brasileiro e suas principais figuras delitivas na área ambiental.

Bibliografia: FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza: (de acordo com a lei 9.605/98). 7. São Paulo: RT, 2001. ed. rev. atual. ampl.

Ministrante: Profª. Larissa Verri Boratti

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do IX eixo temático

Carga Horária: 38 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 19 de abril de 2010, 3 e 17 de maio de 2010 e Avaliação: 31 de maio das 11h30min às 12h30min

Número de Vagas: mínimo de 04, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00

Observação:

Ementa: A obra aborda a mais jovem garantia fundamental do nosso ordenamento, incorporada na constituição através da emenda nº 45, que tem profunda repercussão no âmbito processual penal. Investiga os fundamentos do direito do acusado ao prazo razoável da persecução, o tempo do processo, as orientações do tribunal europeu de direitos humanos e seus reflexos em nossa realidade, bem como as alternativas de minoração da pena em razão do descumprimento do dever estatal de observância do prazo razoável.

Bibliografia: LOPES JÚNIOR, Aury e BADARÓ, Gustavo Henrique. Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006

Ministrante: Prof. José Francisco Fischinger Moura de Souza

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do VIII eixo temático

Carga Horária: 38 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 4 e18 de maio e 01 de junho de 2010 e Avaliação: 15 de junho das 11h30min às 12h30min

Número de Vagas: mínimo de 04, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00

Observação:

Ementa: ANTÍGONA Antígona é a tragédia de Sófocles mais conhecida e apreciada depois de Édipo Rei. Representada pela primeira vez em Atenas no ano de 441 a.C., ainda hoje desperta profundas emoções. Antígona, filha de Édipo, é a protagonista da peça. Donzela destemida resiste após desobedecer a um decreto de Creonte, rei de Tebas, sendo condenada à morte. Sófocles. ÉDIPO REI Sófocles foi um dos maiores poetas dramáticos da Grécia antiga. Édipo Rei (c. 430) narra a tragédia do homem que, perseguido pelo destino traçado pelos deuses, mata o pai e casa-se com a própria mãe. Antígona (c. 442) é a tragédia da boa filha que morreu por obedecer aos mandamentos divinos em contraposição à vontade despótica de um tirano.

Bibliografia: Antígona. Brasília: UnB, 1997. 108 p. Sófocles. Édipo rei. Porto Alegre: L&PM, 2001. 104 p.

Ministrante: Profª. Mônica Kalil Pires

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do I eixo temático.

Carga Horária: 57horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 6 e 13 de maio e 10 de junho de 2010 e Avaliação: 17 de junho de 2010 das 18h às 19h

Número de Vagas: mínimo de 04, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 240,00

Observação:

Ementa: Estudo dos aspectos institucionais da integração. A integração como fenômeno nas relações internacionais e a natureza do direito da integração; fontes e âmbito de validade do direito da integração; as relações entre o Direito interno e o Direto da Integração. Análise da estrutura orgânica das organizações de integração da Europa e da América Latina. As liberdades fundamentais em um mercado comum.

Bibliografia: MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Internacional da Integração. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

Ministrante: Prof. Renato da Silva Selayaram

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do IX eixo temático

Carga Horária: 38 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 10 e 24 de maio de 2010 e 14 junho 2010 e Avaliação: 28 de junho de 2010 CMA - 11h30min às 12h30min CVA - 18h às 19h

Número de Vagas: mínimo de 04, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00

Observação:

Ementa: Oferece uma visão primária dos principais tópicos da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica. As três primeiras partes se iniciam pela consideração da disciplina em seu objeto, histórico, métodos e técnicas de pesquisa. A quarta parte coloca a clássica questão do Direito como agente de controle stricto sensu ou de mudança social. O trabalho se conclui com uma unidade empírica na prática jurídica.

Bibliografia: SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim (Org.). Sociologia e Direito. Texto básico para disciplina de Sociologia Geral e Jurídica. Ed. Pioneira Thomson Learning, 1. ed. 2002.

Ministrante: Profª. Maria José Azevedo do Canto

Público-alvo: Alunos do curso de Direito a partir do II eixo temático e Público Externo

Carga Horária: 38 horas/aula

Local: UniRitter/Canoas

Data e Horário: 3 e 24 de maio e 14 de junho de 2010 e Avaliação: 28 de junho das 18h às 19h

Número de Vagas: mínimo de 04, máximo de 40 alunos

Investimento: Alunos e ex-alunos UniRitter: R$ 160,00

Observação: